Ruralistas tentam aprovar PL que libera mais veneno na nossa comida

A Comissão Especial que avalia a PL do Veneno se reunirá na próxima terça-feira (19), às 10h, e pode colocar o Projeto de Lei (PL) 6299/2002, conhecido como PL do Veneno, que regula defensivos fitossanitários da Câmara dos Deputados, em votação. A proposta revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/1989) e libera o uso amplo dessas substâncias, resultando em mais veneno na nossa comida e mais prejuízo ao meio ambiente.

Há apenas algumas semanas do recesso parlamentar, a Bancada Ruralista tentará aprovar a todo custo a proposta. E precisamos evitar este desastre!

O Ministério Público disse que a proposta tem uma série de pontos inconstitucionais, a Fiocruz declara que traria “riscos incomensuráveis”, a Anvisa, entidades do Ministério da Saúde, o Ibama e o Conselho Nacional de Direitos Humanos também se manifestaram contra. Em relatório recente, o Greenpeace revelou que boa parte dos nossos alimentos estão contaminados por agrotóxicos. Além disto, já são mais de 100 mil pessoas e cerca de 300 organizações da sociedade civil dizendo não à proposta.

Ainda assim, a Presidente da Comissão Especial, a deputada Tereza Cristina (DEM/MT), o relator Nishimori e o autor da mais nociva proposta do PL, deputado Covatti Filho (PP/RS), desprezam o desejo da sociedade e defendem uma proposta que representa um verdadeiro “Frankenstein” ao aglutinar diversos projetos sobre o uso de agrotóxicos. A maioria dos artigos traz graves retrocessos.

Entre os pontos absurdos propostos estão:

• Transferir o poder de aprovação de um novo tóxico para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, excluindo partes fundamentais do processo de avaliação e aprovação, como Ministério do Meio Ambiente e Anvisa;
• Atualmente ingredientes ativos com efeitos teratogênicos, carcinogênicos e mutagênicos (má formação, formador de tumores ou causadores de mutações genéticas) são proibidos. Mas se o PL do Veneno for aprovado, essas substâncias poderão ser liberadas desde que estejam dentro de um “risco aceitável”;
• O PL altera o nome de “agrotóxicos” para “defensivos fitossanitários”, o que mascara a nocividade comprovada destas substâncias;
• Conferir registro temporário sem avaliação para aqueles pesticidas que não forem analisados no prazo estabelecido pela nova Lei. Isso é o que os ruralistas chamam de “celeridade” ao processo, ou seja, “não deu para avaliar a segurança para a saúde e o meio ambiente? Então aprova!”.

A votação do PL, que estava marcada para o dia 08/05, não aconteceu justamente por conta da pressão popular e resistência de alguns parlamentares dentro da Comissão. Mas isso não significa que eles desistiram. Pelo contrário, a fome de envenenar é grande. A boa notícia é que nós também não desistimos e não desistiremos de uma alimentação saudável para todos e de uma agricultura mais justa e sustentável!

Junte-se a nós e assine a petição!

Nossa pressão é fundamental e funciona! Isso é resistir! Confira aqui quem são os parlamentares da comissão e suas posições contra ou a favor de mais veneno!

Estes são os principais defensores da proposta:

Tereza Cristina	Tweet to @TerezaCrisMS
Luiz Nishimori	Tweet to @LuizNishimori
Covatti Filho	Tweet to @CovattiFilho

Descubra quem vota a favor de colocar mais veneno no seu prato:

Raimundo Gomes de Matos	Tweet to @raimundo_matos
Adilton Sachetti	Tweet to @adiltonsachetti
Arnaldo Faria de Sá	Tweet to @Dep_Arnaldo1452
César Halum	Tweet to @cesarhalum
Valdir Colatto	Tweet to @colattodeputado
Helio Leite	Tweet to @h_leite
Luis Carlos Heinze	Tweet to @DeputadoHeinze
Rogério Peninha Mendonça	Tweet to @deputadopeninha
Sérgio Souza	Tweet to @sergiosouza
Aelton Freitas	Tweet to @aeltonfreitasmg
Evandro Roman	Tweet to @roman_evandro
Marcos Montes	Tweet to @DepMarcosMontes
Luiz Carlos Hauly	Tweet to @deputadoHauly
Afonso Motta	Tweet to @afonso_motta
Victório Galli	Tweet to @victoriogalli
Carlos Henrique Gaguim	Tweet to @Carlos_Gaguim
Celso Maldaner	Tweet to @maldaner_celso
Jerônimo Goergen	Tweet to @jeronimogoergen
Josué Bengston	Tweet to @josuebengtson
Mandetta	Tweet to @depmandetta
Onyx Lorenzoni	Tweet to @onyxlorenzoni
Nilson Leitão	Tweet to @NilsonLeitao
Shéridan	Tweet to @DepSheridan

Pressione os indecisos:

Zé Silva	Tweet to @ZeSilva_
Luiz Carlos Hauly	Tweet to @deputadoHauly
Carlos Henrique Gaguim	Tweet to @Carlos_Gaguim
Altineu Côrtes	Tweet to @Altineu
Domingos Sávio	Tweet to @DomingosSavioMG
Adalberto Cavalcanti	Tweet to @Dep_AdalbertoC

Estes deputados votam contra a proposta:

Bohn Gass PT/RS

João Daniel PT/SE

Padre João PT/MG

Alessandro Molon PSB/RJ

Heitor Schuch PSB/RS

Sarney Filho PV/MA

Augusto Carvalho SD/DF

Nilto Tatto PT/SP

Patrus Ananias PT/MG

Paulo Teixeira PT/SP

Júlio Delgado PSB/MG

Chico Alencar PSOL/RJ

Você pode também pressionar as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados:

AVANTE – Luís Tibé
(61) 3215-5632

DEM – Rodrigo Garcia
(61) 3215-9265/9281
[email protected]

PDT – André Figueiredo
(61) 3215-9700/9701/9703
[email protected]

PMDB – Baleia Rossi
(61) 3215-9181/80
[email protected]

PP – Arthur Lira
(61) 3215-9426
[email protected]

PR – José Rocha
(61) 3215-9550
[email protected]

PRB – Celso Russomano
(61) 3215-9880/9882/9884
[email protected]

PSB – Júlio Delgado
(61) 3215-9650
[email protected]

PSD – Domingos Neto
(61) 3215-9060/9070
[email protected]

PSDB – Nilson Leitão
(61) 3215-9345/9346
[email protected]

PSL – Delegado Francischini
(61) 3215-5265
[email protected]

PSOL – Ivan Valente
(61) 3215-9835
[email protected]

PT – Paulo Pimenta
(61) 3215-9102
[email protected]

PTB – Jovair Arantes
(61) 3215-9502/9503
[email protected]

PV – Leandre
(61) 3215-9790
[email protected]

SD – Wladimir Costa
(61) 3215-5343
[email protected]