A cidade tem 20 anos para ver as emissões de gases poluentes reduzidas em até 100%. Mas não temos tempo a perder. Precisamos o quanto antes melhorar a qualidade do ar em São Paulo, evitar mortes e doenças.
Ativistas do Greenpeace durante pesquisa sobre a frota de ônibus em São Paulo. A grande maioria das pessoas que participaram concordaram que queriam ônibus que não poluam mais a cidade. Agora, é hora da Prefeitura ouví-las. (Foto: © Daniel Kfouri/ Greenpeace)
A poluição dos ônibus municipais de São Paulo mata 4.700 paulistanos por ano, causa problemas de saúde a um número muito maior de habitantes e gera um impacto econômico na casa dos bilhões de reais.
Há exato um ano, em 17 de janeiro de 2018, a prefeitura de São Paulo deu um importante passo para corrigir esse problema, com a aprovação da lei 16.802/2018. Pela lei, em até 20 anos, os ônibus da capital devem reduzir suas emissões de gases e poluentes em: 100% de gás carbônico (CO2), 95% de Material Particulado (MP) e 95% de óxidos de nitrogênio (NOx).
A prefeitura também regulamentou, conforme a lei previa, o Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas. Entre as atribuições do comitê está definir as metas intermediárias e finais de redução de emissões estabelecidas na lei.
O Greenpeace foi nomeado para ser um dos representantes da sociedade civil do comitê. Nossa primeira ação foi enviar um e-mail ao Secretário Municipal de Transportes pedindo uma reunião o quanto antes.
Acreditamos que São Paulo tem todo o potencial para antecipar o cumprimento completo da lei. Não precisamos esperar 20 anos para começar a respirar um ar menos poluído. Não há argumentos, técnicos ou financeiros, para justificar qualquer atraso ou não cumprimento das metas.
E ao final deste ano temos a possibilidade de dar o pontapé inicial na redução efetiva de emissões da operação de ônibus na capital. Daí a importância dos trabalhos do Comitê Gestor em acompanhar e garantir a execução da lei.
Entendemos que a Prefeitura esteja ciente da importância vital do cumprimento dessa lei, e vá se empenhar em fazê-lo da melhor forma para a população. É nosso papel enquanto representante da sociedade civil: acompanhar de perto e pressionar, quando necessário, para que o mesmo ocorra.
FUNDOS DISPONÍVEIS EM BANCOS DE DESENVOLVIMENTO
No Seminário Financiamento da Transformação da Matriz Energética dos Ônibus Urbanos, promovido pela Prefeitura em 30 de maio de 2017, representantes do BNDES, BID e do Banco Mundial apresentaram a existência de fundos destinados à transição energética e ao combate das mudanças climáticas. Eles podem ser utilizados por São Paulo para financiar mudanças no transporte público sobre rodas rumo ao fim da poluição. Foi informado, inclusive, que tais fundos já estão disponíveis, à espera de projetos, e devem crescer ao longo dos próximos anos, ao passo que fundos destinados a combustíveis poluentes serão reduzidos.
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